OAB considera abusivos juros cobrados de moradores em residencial de Sorocaba
Problema começou depois que uma empresa foi contratada para fazer a cobrança. Advogados verificaram as contas e concluíram que as taxas são abusivas
A Ordem dos Advogados (OAB) de Sorocaba (SP) considera abusivos os juros cobrados dos moradores do Residencial Carandá pelo atraso no pagamento dos condomínios.
O residencial foi construído para famílias de baixa renda e conta com mais de 2,5 mil apartamentos. Segundo os moradores, o problema começou depois que uma empresa de gerenciamento foi contratada para fazer os serviços de cobrança.
A pedido da Câmara dos Vereadores, advogados da OAB verificaram as contas e concluíram que as taxas são abusivas.
Segundo a Ordem, o correto em condomínios é que seja feita a cobrança de 1% de juros caso haja atraso no pagamento e 2% de multa.
No entanto, depois que os advogados avaliaram os documentos dos moradores do Carandá, notaram que, além dessa cobrança, uma taxa de 10% ao mês é lançada nos boletos a partir do sexto dia de vencimento.
“Nós inicialmente orientamos para que seja feita uma negociação comercial junto a essas empresas que, de certa forma, também auxiliam a boa gestão dos condomínios. Até porque aqui nós temos um grande índice de inadimplência”, explica Cleber Simão, presidente da Comissão do Direito Condominial da OAB de Sorocaba.
Ainda de acordo com Cleber, caso a negociação não dê certo, a orientação é para que os moradores procurem as vias judiciais para que os valores sejam ressarcidos.
A dona de casa Rosilene Borges faz o possível para manter as contas em dia. Ela está desempregada e o boleto do condomínio tem tirado o sono dela.
“Se você atrasa o mês, você vai para R$ 180. Ou seja, vai de R$ 127 pra esse valor. E, pra gente que mora no CDHU é um absurdo, porque não tem só o condomínio”, afirma Rosilene.
Por conta dos juros, a auxiliar de montagem Roseli Rabelo se enrolou com os pagamentos e agora está difícil sair da bola de neve.
“As pessoas que moram aqui são pessoas de renda baixa. Não tem como eles cobrarem um absurdo desse jeito. No meu caso, eu trabalho, mas e quem não trabalha?”, questiona Roseli.
Os moradores esperam também que o dinheiro que já foi pago seja devolvido. Os advogados garantem que isso é direito deles.
A TV TEM entrou em contato com a empresa Garant Comendador, que é responsável pelos condomínios, mas ainda não obteve retorno.
Fonte: https://g1.globo.com/
